Agente de sourcing ou escritório de compras (buying house) no Bangladesh: o que faz cada um e como são pagos os agentes

Um agente de sourcing de vestuário é o representante do comprador no Bangladesh. A alfândega dos EUA, U.S. Customs and Border Protection (CBP), enumera serviços típicos de um agente de compras, entre eles localizar fornecedores, recolher amostras, dizer à fábrica o que o comprador quer, colocar encomendas segundo as instruções do comprador, ajudar a negociar, traduzir, inspecionar e embalar a mercadoria, e organizar o envio e o pagamento. O que um agente em sentido estrito não faz é decidir pela sua empresa. A CBP diz que o fator principal é o direito do comprador a controlar a conduta do agente: o comprador escolhe normalmente a fábrica e o que se compra, e o agente executa essas instruções. Quanto mais margem de decisão tiver o intermediário, menos provável é que conte como agente de compras na alfândega. Se quer alguém que escolha e gira a fábrica em seu nome, esse é o trabalho de um escritório de compras (buying house), e as secções desta página explicam em que diferem os dois.

Por comissão, que a alfândega dos EUA descreve como normalmente uma percentagem acordada do preço da mercadoria. As perguntas que contam são para quem trabalha o agente, quem o controla e quem lhe paga. Um agente de compras trabalha para a sua empresa e é pago por ela, idealmente com uma fatura própria. Um agente de vendas trabalha para a fábrica. A sua comissão é normalmente paga pela fábrica e fica dentro do preço que lhe é orçamentado, mas se for a sua empresa a pagá-la diretamente continua a fazer parte do valor aduaneiro. Algumas empresas que se chamam agentes não são nem uma coisa nem outra: compram à fábrica e vendem à sua empresa ao seu próprio preço, ficando com uma margem em vez de uma comissão. Qualquer dos modelos pode funcionar, mas saiba em qual se encontra antes de pagar um adiantamento. Pergunte ao agente por escrito como é pago, por quem, e se alguma comissão vai aparecer numa fatura, e depois mostre a resposta ao seu despachante aduaneiro.

Depende do tipo de comissão e da forma como é paga, por isso trate isto como informação geral e confirme o seu caso com um despachante aduaneiro. Nos Estados Unidos, na União Europeia e no Reino Unido, uma comissão de venda paga pelo comprador é acrescentada ao valor aduaneiro se ainda não estiver no preço, enquanto uma verdadeira comissão de compra fica de fora. A exclusão tem condições. A alfândega dos EUA põe o ónus da prova no importador, que tem de demonstrar que o agente trabalha para o comprador e sob o seu controlo, e uma comissão de compra paga à fábrica como parte da sua fatura fica no valor. As orientações do HMRC dizem que as comissões de compra podem ser excluídas quando são apresentadas separadamente do preço da mercadoria. Os passos práticos são um contrato escrito de agência de compras, uma fatura de comissão separada, pagamentos separados e, nos EUA, a comunicação de todas as comissões à alfândega no momento da importação.

A CMB Sourcing Ltd. é um escritório de compras (buying house) em Narayanganj, Dhaka. Se procurou um agente de sourcing porque quer que a fábrica seja escolhida e gerida em seu nome, vale a pena dizer a diferença com clareza. Um agente de compras, tal como as orientações aduaneiras dos EUA o descrevem, atua segundo as suas instruções: a sua empresa escolhe a fábrica e paga ao agente uma comissão, idealmente com uma fatura própria, ao abrigo de um contrato escrito de agência de compras. A CMB Sourcing Ltd. trabalha ao contrário. Coloca a sua encomenda numa das suas fábricas parceiras auditadas, gere a encomenda até ao envio e orçamenta-lhe um único preço por peça, por isso não corresponde a essa descrição de agente de compras pago por comissão ao abrigo do seu próprio contrato. Isso muda o que deve verificar. Faça à CMB Sourcing Ltd. as perguntas indicadas acima, como faria a qualquer agente, incluindo quem emite a fatura da mercadoria, e mostre as respostas ao seu despachante aduaneiro.

As encomendas próprias da CMB Sourcing Ltd. começam em 500 peças por modelo e por cor, e várias categorias começam mais acima. As T-shirts e as hoodies começam nesses 500. Ganga, casacos, camisas de tecido, vestuário de trabalho e fardamentos começam em 2 000. A roupa interior começa em 5 000 peças e as meias em 5 000 pares, também por modelo e por cor. Para uma categoria sem número próprio, as encomendas próprias da CMB Sourcing Ltd. começam em 500 peças por modelo e por cor, e o mínimo exato dessa categoria é confirmado no seu orçamento. O mínimo aplica-se a cada cor em separado, por isso um modelo em três cores precisa de três vezes a quantidade. Se a sua primeira encomenda ficar abaixo de 500 peças por modelo e por cor, a CMB Sourcing Ltd. não a aceita como encomenda própria; a página das pequenas séries explica o circuito separado para séries a partir de 150 peças, e a ligação entre os fundadores da CMB Sourcing Ltd. e a fábrica parceira que faz essas séries. Envie as suas quantidades por modelo, cor e tamanho com o seu tech pack.

Um contrato de agência de compras deve definir aquilo por que cada parte é responsável e a comissão a pagar, que é como a alfândega dos EUA, U.S. Customs and Border Protection (CBP), o descreve. Na prática, isso significa enumerar os serviços que o agente presta, estabelecer que é a sua empresa que escolhe a fábrica e aprova cada encomenda por escrito, dizer como e por quem a fábrica é paga, e fixar a comissão, faturada separadamente da mercadoria. A CBP trata um contrato escrito como indício de uma agência de compras, não como prova. Os seus próprios exemplos são um contrato que exige a sua aprovação por escrito que o agente nunca obtém, e um que diz que é a sua empresa que seleciona o fabricante quando é o agente que o faz. Se a sua atuação mostrar pouco ou nenhum controlo sobre o agente, não há agência de compras, diga o papel o que disser. Sem contrato, acrescenta a CBP, uma agência de compras é muito difícil de demonstrar. Peça ao seu despachante aduaneiro que leia a minuta antes do primeiro envio.

Com um verdadeiro agente de sourcing, a fábrica é responsável pela mercadoria e o agente só pelos seus próprios serviços, porque a venda é entre a sua empresa e a fábrica. A alfândega dos EUA, U.S. Customs and Border Protection, descreve um agente como um facilitador de uma venda feita pelo vendedor estrangeiro ao comprador, e observa que um agente de compras em geral não suporta o risco de perda. Assim, uma reclamação por mercadoria defeituosa é feita contra a fábrica ao abrigo do seu contrato de compra, e o agente só responde pelo que o seu próprio contrato promete. Uma empresa que compra à fábrica e vende à sua empresa ao seu próprio preço é diferente: é o seu vendedor, e a sua reclamação é contra ela. Antes de pagar um adiantamento, pergunte quem será o vendedor na fatura comercial e o que diz o contrato sobre retrabalho, substituição e atrasos. Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico.

Não, uma verdadeira comissão de compra fica fora do valor aduaneiro tanto no Canadá como na Austrália, em condições semelhantes às dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido. O Customs Act do Canadá, secção 48(5)(a)(i), acrescenta ao preço pago as comissões e despesas de corretagem, exceto as remunerações pagas pelo comprador ao seu agente por o representar no estrangeiro na venda. O Memorandum D13-4-12 da Canada Border Services Agency diz que a remuneração tem de ser faturada ou identificada separadamente do preço da mercadoria, que não pode ser deduzida se estiver dentro do preço da fatura, e que um contrato de agência, por si só, não é prova suficiente. Na Austrália, o Customs Act 1901 conta a comissão como um custo relacionado com o preço (price related cost), exceto uma comissão de compra tal como definida na secção 155, e a alfândega tem de ficar convencida pelas provas do importador, como o contrato de agência e a fatura do vendedor. Confirme o seu caso com um despachante aduaneiro.

Sim, normalmente: quando um escritório de compras ou uma empresa comercial vende a mercadoria à sua empresa ao seu próprio preço, a sua margem está dentro do preço que paga, e é desse preço que parte o valor aduaneiro. Nos Estados Unidos, na UE e no Reino Unido, o ponto de partida é o valor transacional, o preço efetivamente pago ou a pagar. A alfândega dos EUA, U.S. Customs and Border Protection, diz que, quando um intermediário atua como vendedor independente e não como agente, o que guarda é uma margem ou um lucro que faz parte do preço total pago e do valor transacional. Uma margem é, portanto, tratada de forma diferente de uma comissão de compra paga ao seu próprio agente numa fatura separada, que pode ficar de fora. A CMB Sourcing Ltd. orçamenta um único preço por peça, por isso pergunte quem emite a fatura comercial da mercadoria, e confirme com o seu despachante aduaneiro como deve ser determinado o valor.